Mês: março 2025

Na próxima terça-feira, 01 de abril, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal  vai realizar uma audiência pública para debater os tempos de descanso dos motoristas profissionais. O debate foi solicitado recentemente pelo Senador Espiridião Amin (PP-SC).

No requerimento feito pelo Senador, ele afirma que há uma contradição entre o que a legislação e o Estado exigem — que caminhoneiros e outros motoristas profissionais que dirigem em rodovias descansem durante seu trabalho — com as condições práticas oferecidas para que isso seja possível.

“Ao mesmo tempo em que o Estado determina a obrigatoriedade do descanso, o que é correto ao pensarmos na segurança do motorista, é preciso garantir os meios para que o motorista profissional possa descansar com a devida segurança e o mínimo de conforto”, ressalta. Ele reitera que há uma “precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país”.

“Os pontos de parada e descanso dos motoristas não foram construídos [conforme deveria ocorrer, considerando-se a legislação]. Há uma absoluta controvérsia entre o legal e o real. No meu estado, por exemplo, só existe um ponto de parada em rodovia federal, construído há menos de um ano”, declarou Esperidião Amin durante reunião da CI em 18 de março.

Além disso, ele destaca que “os caminhoneiros sofrem com a aplicação de multas e penalidades administrativas, como a retenção do veículo. A falta de infraestrutura de locais de descanso traz impactos negativos justamente àqueles que deveriam ser beneficiados pela lei”.

Já confirmaram a participação na audiência Leonardo Silva Rodrigues, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Diumar Bueno, da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Valdir de Souza Pestana, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); e Sérgio João Wildner, representante dos caminhoneiros de Santa Catarina.

FONTE:https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/comissao-do-senado-realiza-debate-sobre-tempo-de-descanso-de-caminhoneiros/

Em decisão firme e alinhada à Constituição, o TJPR deu ganho de causa à um caminhoneiro autônomo, reconhecendo que indenizações por falta de vale-pedágio não podem ser reduzidas.

A decisão da 3ª Seção Cível veio por meio da via da reclamação, e teve como base a violação de entendimento do STF na ADI 6031, que julgou constitucional o artigo 8º da Lei 10.209/01. A norma garante que, se o contratante não antecipar o vale-pedágio, deve pagar o dobro do valor do frete.

A Turma Recursal havia reconhecido que a empresa contratante do frete agiu de forma ilegal, mas limitou a indenização ao valor gasto na viagem. O caminhoneiro recorreu por reclamação ao TJPR, afirmando que o STF já havia decidido que o valor da multa deve ser o dobro do frete.
E o tribunal foi categórico:

Resultado:

• Indenização de R$ 30.000,00 (dobro do frete)
• Juros de 1% ao mês + correção pelo INPC
• Honorários de 10% à reclamante

Por que isso importa?

Essa decisão reforça que transportadores autônomos têm direito a respeito e pagamento justo. Se o vale-pedágio não for antecipado, a multa não pode ser “ajustada” ou reduzida pelo juiz com base em “equidade” – a lei é clara e foi considerada constitucional pelo STF.

Caminhoneiro(a), transportador(a), empresário(a): você recebeu frete sem vale-pedágio?

Você pode ter direito ao dobro do valor contratado.

FONTE:https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/vale-pedagio-em-decisao-historica-justica-reconhece-direito-ao-dobro-do-frete/

A presença feminina no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) tem crescido de forma constante nos últimos anos, refletindo em uma mudança gradual na estrutura do setor. Apesar de historicamente ser dominado por homens, diversas mulheres têm ganhado destaque e impulsionado o aumento feminino no TRC. De acordo com dados do Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), apresentados através do “índice de Equidade de Gênero”, o número de mulheres nas empresas do setor saltou de 15% em 2023 para 26% em 2024.

O relatório também apontou que 44% das empresas possuem uma estratégia de recrutamento para aumentar a contratação de mulheres. Estes recentes impulsionamentos e o avanço de iniciativas de inclusão e conscientização promovidas por movimentos que incentivam a participação feminina no setor, como o Vez & Voz, criado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), mostram que há uma tendência positiva para os próximos anos.

Para Ana Jarrouge, presidente executiva do SETCESP, a evolução feminina no TRC é resultado de uma mudança cultural e de esforços voltados à conscientização sobre a importância da diversidade no setor. “Os números têm mostrado avanços, ainda que em um ritmo mais lento do que gostaríamos. Pequenas ações já demonstraram que podem trazer resultados positivos e isso vai mexendo com a cultura das organizações. É um processo lento, mas estamos fazendo com qualidade, critérios, ética e responsabilidade social, garantindo uma verdadeira transformação do setor”, afirma.

A diversidade no TRC também tem impactos positivos na gestão e no desempenho operacional das empresas. Joyce Bessa, diretora da TransJordano, reforça que a inclusão feminina contribui para a inovação e aprimoramento das práticas de gestão. “A diversidade de perspectivas enriquece a tomada de decisões e melhora a eficiência operacional. Homens e mulheres têm formas distintas de pensar e abordar desafios, e essa pluralidade de ideias contribui para soluções mais inovadoras e assertivas”, destaca.

Além disso, a executiva enfatiza a importância da representação: “Quando uma mulher ocupa um cargo estratégico e de liderança, ela mostra que é possível chegar lá. Isso motiva outras profissionais que estão iniciando suas trajetórias.” Neste sentido, a TransJordano, empresa que Joyce atua, criou um projeto especial chamado Jordanetes, que visa estimular a presença feminina, unir as profissionais e entender como poderiam ajudá-las em seus desenvolvimentos dentro da organização.

O suporte e a visibilidade são fatores determinantes para que mais mulheres ingressem no setor, segundo Ludymila Mahnic, COO da Mahnic Operadora Logística. “A forma como é colocado que a mulher pode, sim, trabalhar no Transporte Rodoviário de Cargas faz toda a diferença. Nós, que já temos uma trajetória consolidada, nos tornamos referências e incentivamos outras mulheres a buscar oportunidades na área logística”. Mahnic também destaca que a inclusão feminina traz mudanças positivas para o ambiente de trabalho, proporcionando mais empatia e equilíbrio nas tomadas de decisão.

Com esses avanços, o Transporte Rodoviário de Cargas caminha, mesmo que de forma lenta, para se tornar um setor cada vez mais inclusivo e diverso. A inserção de mais mulheres não apenas amplia as oportunidades para as futuras gerações, mas também fortalece a competitividade das empresas ao incorporar diferentes perspectivas e habilidades ao setor. Como destaca Joyce Bessa: “O futuro do TRC passa pela inclusão, e as mulheres têm um papel essencial nessa evolução.”

FONTE: https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/ainda-que-timido-avanco-das-mulheres-no-transporte-impulsiona-oportunidades-para-as-futuras-geracoes/

O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade do  veículo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização e exige a colocação de placa sinalizando o limite máximo de velocidade a menos de 500 metros do radar.

Mais conscientização

Autor do projeto, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) argumenta que ampliar a sinalização dos radares pode aumentar a conscientização dos condutores e reduzir o número de infrações.

“O termo ‘indústria da multa’ é usado comumente para definir que no Brasil haveria uma máquina arrecadatória que tem como vítimas os condutores que cometem irregularidades no trânsito”, afirma Silva.

Segundo ele, essa “indústria da multa” seria constituída por autuações que só tiram dinheiro dos motoristas e não ajudam a conscientizá-los sobre a importância de seguir as leis de trânsito.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

FONTE: https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/projeto-quer-ampliar-sinalizacao-de-radares-fixos-com-sinal-luminoso-e-monitor-de-velocidade/

O Projeto de Lei Complementar 55/2025, de autoria do Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA) quer aumentar o limite de faturamento para os caminhoneiros autônomos inscritos no programa MEI Caminhoneiro.

De acordo com o texto do projeto, os transportadores autônomos de cargas enquadrados como Microempreendedor Individual – MEI – poderão ter uma limite de receita bruta de R$ 400 mil.

Esse limite será de R$ 33.334,00 mensais, multiplicados pelo número de meses compreendidos entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário.

Além disso, esses valores deverão ser corrigidos todos os anos, a partir de 2026, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para o deputado, a medida seria uma forma de evitar o descontentamento dos caminhoneiros, especialmente por conta do aumento do valor dos combustíveis, e evitar uma nova greve geral.

“Pela importância dessa categoria para o desenvolvimento econômico do país, entendemos fundamental corrigir o limite da receita bruta anual e mensal para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como Microempreendedor Individual – MEI para valor mais condizente com a realidade”, destacou o Deputado Federal Leo Prates, na justificativa do projeto.

Atualmente, o limite de faturamento para o MEI Caminhoneiro é de R$ 251.600, o que corresponde a R$ 20.966,67 por mês.

O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados, onde precisará ser analisado nas comissões e no plenário.

FONTE: https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/projeto-de-lei-quer-aumentar-limite-de-faturamento-para-mei-caminhoneiro-para-r-400-mil-anuais/

Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), primeiro órgão estadual de trânsito do país a implementar vantagens para motoristas que possuem o selo de Bom Condutor ativo, ou seja, que não comentaram infrações nos últimos 12 meses. A medida passou a valer em março de 2025. O RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes por meio da Lei nº 14.071/2020 e regulamentado pela Resolução nº 975/2022.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca a importância da participação dos estados para o sucesso da iniciativa. “Nossa parceria com os órgãos de trânsito nos estados e no Distrito Federal é fundamental. O Mato Grosso do Sul dá exemplo do potencial transformador do Cadastro Positivo de Condutores. Quando premiamos o bom condutor, incentivamos uma mudança de cultura profunda em que o respeito às leis, à segurança no trânsito e ao valor da vida no trânsito está em primeiro lugar”, afirma.

“Essa é uma excelente iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito para premiar os bons condutores, e tudo que é positivo nós sempre buscamos implementar aqui. O desconto na CNH já está funcionando e muitos condutores já aproveitaram esse benefício. Estamos estudando a possibilidade de incluir novos benefícios para os bons condutores de Mato Grosso do Sul”, disse recentemente o diretor-presidente do Detran/MS, Rudel Trindade.

Levantamento de março de 2025 da Senatran mostra que dos 1.077.279 condutores do Mato Grosso do Sul, 207.333 já autorizaram participação no RNPC, o equivalente a 19,2% do total. Desses, 153.404 motoristas estão com status ativo, aptos a usufruir dos benefícios oferecidos, enquanto 53.929 permanecem inativos por não atenderem aos requisitos necessários, como não ter cometido alguma infração recente.

Uma super carreta de 86 metros de comprimento irá circular por Santa Catarina nesse final de semana. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a composição poderá comprometer o tráfego nas rodovias BR-470 e BR-101.

A carga transportada é um transformador de energia, que irá sair de Blumenau e seguirá até o Porto de Itajaí, no litoral do estado.

A carga tem 86 metros de comprimento, 5,60 metros de largura e pesa aproximadamente 450 toneladas. A velocidade média será de 20 km/h.

A viagem será realizada no domingo, a partir das 8h da manhã, e deverá ser encerrada no final da tarde.

Devido ao tamanho do conjunto, ele ocupará boa parte da rodovia em alguns trechos, podendo transitar na pista contrária e resultar em bloqueios temporários e lentidão no tráfego.

A PRF e uma empresa particular farão a escolta durante o trajeto. No final do trajeto, a Guarda Municipal fará a escolta até o Porto de Itajaí.

FONTE: https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/carreta-gigante-ira-circular-por-santa-catarina-no-final-de-semana/

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal irá realizar uma audiência pública para debater alguns pontos relacionados à Lei do Descanso ou Lei do Caminhoneiro (13.103/2015). A realização da audiência foi aprovada na terça-feira, 18 de março.

A requisição para realização da audiência foi feita pelo Senador Espiridião Amin (PP-SC), que está questionando a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país.

Para o Senador, a lei estabeleceu uma série de regras para os caminhoneiros, por conta da necessidade do aumento da segurança nas estradas, com jornadas de trabalho com paradas em pontos de descanso para os motoristas, com pausas de 30 minutos a cada 6 horas de trabalho.

Contudo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, definiu que os caminhoneiros devem cumprir, a cada 24 horas de trabalho, um descanso integral de 11 horas, o que é impraticável, na avaliação de Esperidião Amin.

“Os pontos de parada e descanso dos motoristas não foram construídos, há uma absoluta controvérsia entre o legal e o real. No meu estado, por exemplo, só existe um ponto de parada em rodovia federal, construído há menos de um ano. A decisão do Supremo é correta, bem como a aspiração dos profissionais pelo descanso, mas a realidade que temos é outra”, ponderou.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Senador Marcos Rogério (PL-RO), concordou com Amin. Ele destaca que a falta de pontos de descanso nas estradas brasileiras é um problema nacional e disse que já tem tratado do assunto com órgãos reguladores e de fiscalização, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“Nas tratativas que fiz com a ANTT, do regulamento da Lei dos Caminhoneiros, o próprio órgão regulador coloca que, para se dar cumprimento à lei, era necessário que toda a infraestrutura fosse oferecida. O que ocorre hoje é que multas são aplicadas a esses motoristas, sem que a estrutura para o descanso e o repouso seja oferecida”, argumentou.

FONTE: https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/comissao-do-senado-vai-discutir-a-lei-do-descanso-de-caminhoneiros-em-audiencia-publica/

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a implementação de um sistema de pesagem de veículos nas rodovias federais do Brasil. A iniciativa tem como objetivo preservar as estradas, garantir a segurança viária e promover a concorrência justa no transporte de cargas. A análise que fundamenta a recomendação foi conduzida pelo Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais do MPF, que investigou os impactos do excesso de peso em veículos de carga.

Uma das principais sugestões do MPF é a implementação de um sistema de pesagem em movimento, já que o Brasil não possui um sistema nacional de pesagem desde 2014. A interrupção da pesagem de cargas gerou prejuízos estimados em R$ 2 milhões por mês devido à suspensão da arrecadação de multas por excesso de peso. Com a redução de veículos trafegando com excesso de carga, espera-se diminuir os acidentes de trânsito e preservar a qualidade das rodovias.

O MPF também destacou a necessidade de atualizar as penalidades para infrações relacionadas ao excesso de peso. Atualmente, essas infrações são consideradas médias, com incidência de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação do motorista e multa. Como medida administrativa, o veículo pode ser retido para a retirada da carga excedente. A nota técnica sugere a possibilidade de permitir a retirada do veículo de circulação ou o impedimento de seu licenciamento em caso de multas não pagas.

Além disso, o MPF recomenda a modernização da legislação e a utilização de tecnologias avançadas para a fiscalização. O documento menciona a necessidade de adequar a regulamentação legal para permitir a pesagem de veículos em movimento por meio de tecnologias adequadas. A resolução mais recente do Contran, a Resolução 902/2022, dispõe sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferição de peso e dimensões de veículos, dispensando a presença física da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da aferição.

O MPF citou um estudo da American Association of State Highway and Transportation Officials (AASHTO) que aponta que um incremento de 10% no sobrepeso reduz a vida útil do pavimento em até 60%. O documento destaca que um controle mais efetivo do excesso de peso poderia reduzir em 40% o desgaste das rodovias. Nos últimos cinco anos, o Governo Federal desembolsou mais de R$ 4,9 bilhões para a manutenção e recuperação de rodovias.

Por fim, o MPF reforça a importância da modernização da legislação e do aprimoramento tecnológico das ferramentas de medição do peso das cargas como soluções para os problemas relacionados ao excesso de peso em veículos de carga. Essas medidas visam não apenas a preservação das rodovias, mas também a segurança viária e a justiça na concorrência do transporte de cargas.

FONTE: https://blogdocaminhoneiro.com/2025/03/ministerio-publico-recomenda-implantacao-instalacao-de-balancas-em-todas-as-rodovias-federais/

Serviços serão realizados no período noturno no sentido de minimizar os impactos no tráfego de veículos

Nesta semana, os usuários da rodovia BR-040 devem redobrar a atenção ao trafegarem pelas regiões de Congonhas (MG) e Conselheiro Lafaiete (MG), por conta das obras de recuperação.

De acordo com a concessionária responsável, os trabalhos incluem fresagem e recomposição, reparos localizados, microfresagem e microrrevestimento asfáltico. Os serviços serão realizados em horários estratégicos para minimizar os impactos no tráfego em trechos com maior fluxo de veículos, como , com intervenções noturnas entre às 20h e 5h.

Nesses municípios, as equipes vão atuar com obras de fresagem e recomposição, execuções que demandam mais tempo de interdição da pista. Nos trechos de pista simples, as operações acontecerão no sistema ‘Pare-e-Siga’, com tempo de espera estimado de 15 a 20 minutos por sentido. Já nas pistas multivias ou sem acostamento, haverá interdições parciais, estreitamentos ou desvios de tráfego.

Além das obras em Congonhas (MG) e Conselheiro Lafaiete (MG), a concessionária também programou reparos localizados em Carandaí (MG), Barbacena (MG) e Cristiano Otoni (MG). Essas obras são focadas em corrigir falhas menores, o que permite uma execução mais rápida e com menos impacto ao tráfego. Por isso, serão realizadas entre 6h e 17h e os motoristas devem estar atentos aos desvios de faixa, que variam conforme os sentidos das execuções.

Microfresagem e microrrevestimento asfáltico a frio

A partir desta quarta-feira (19), o trecho entre os km 644 e 660, em Cristiano Otoni  (MG) e Carandaí (MG), contará com obras de microfresagem e microrrevestimento asfáltico a frio (MRAF). Essas atividades serão realizadas no período diurno, com desvio de faixa no sentido Belo Horizonte (MG).

As ações de recuperação de pavimento, que seguem em andamento desde agosto de 2024, quando a concessionária assumiu a administração da rodovia, já contemplaram 155 quilômetros de pista. Essas obras, que têm previsão de conclusão em agosto, fazem parte do cronograma do primeiro ano de concessão e têm como objetivo restabelecer os padrões ideais de segurança viária.

FONTE: https://estradas.com.br/obras-de-recuperacao-na-br-040-alteram-o-trafego-em-cinco-cidades-mineiras/