Projeto de lei quer aumentar limite de faturamento para MEI Caminhoneiro para R$ 400 mil anuais
O Projeto de Lei Complementar 55/2025, de autoria do Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA) quer aumentar o limite de faturamento para os caminhoneiros autônomos inscritos no programa MEI Caminhoneiro. De acordo com o texto do projeto, os transportadores autônomos de cargas enquadrados como Microempreendedor Individual – MEI – poderão ter uma limite de receita bruta […]
Renovação da CNH no Mato Grosso do Sul poderá ter desconto para bons motoristas
Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul […]
Carreta gigante irá circular por Santa Catarina no final de semana
Uma super carreta de 86 metros de comprimento irá circular por Santa Catarina nesse final de semana. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a composição poderá comprometer o tráfego nas rodovias BR-470 e BR-101. A carga transportada é um transformador de energia, que irá sair de Blumenau e seguirá até o Porto de Itajaí, […]
Comissão do Senado vai discutir a Lei do Descanso de caminhoneiros em audiência pública
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal irá realizar uma audiência pública para debater alguns pontos relacionados à Lei do Descanso ou Lei do Caminhoneiro (13.103/2015). A realização da audiência foi aprovada na terça-feira, 18 de março. A requisição para realização da audiência foi feita pelo Senador Espiridião Amin (PP-SC), que está questionando a precariedade […]
Ministério Público recomenda implantação instalação de balanças em todas as rodovias federais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a implementação de um sistema de pesagem de veículos nas rodovias federais do Brasil. A iniciativa tem como objetivo preservar as estradas, garantir a segurança viária e promover a concorrência justa no transporte de cargas. A […]
Obras de recuperação na BR-040 alteram o tráfego em cinco cidades mineiras
Serviços serão realizados no período noturno no sentido de minimizar os impactos no tráfego de veículos Nesta semana, os usuários da rodovia BR-040 devem redobrar a atenção ao trafegarem pelas regiões de Congonhas (MG) e Conselheiro Lafaiete (MG), por conta das obras de recuperação. De acordo com a concessionária responsável, os trabalhos incluem fresagem e […]
MG-050 será interditada para detonação de rochas, nesta terça-feira (18)
Alteração será implantada, a partir das 16h, na região de Carmo de Cajuru Nesta terça-feira (18), a partir das 16h, o km 117 da rodovia MG-050 será interditado, na região de Carmo de Cajuru (MG), próximo a um clube local, para os serviços de detonação de rocha, em uma pedreira próxima. Segundo a concessionária, durante […]
Susep dá primeiro passo para regulamentar lei da proteção veicular
A Susep criou, através da Portaria 8.371/25, um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de apresentar propostas para a regulamentação da Lei Complementar 213/25, que regula a atuação das cooperativas de seguros e das associações de proteção patrimonial. O GT será constituído por 3 (três) subgrupos: cooperativas de seguros; operações de proteção patrimonial mutualista; […]
Alerta severo da Defesa Civil: o que é um local seguro para se proteger em caso de tempestade?
12 março 2025 Uma tempestade devastou bairros inteiros, causou alagamentos e causou a morte de uma pessoa atingida por uma das mais de 160 árvores que caíram na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (12/3). A forte chuva foi precedida pelo já conhecido sinal de alerta da Defesa Civil, que adverte os moradores sobre o risco de […]
Importância do caminhoneiro autônomo na descarbonização
Para atingir a meta de emissão zero no transporte rodoviário de cargas é preciso focar nas dificuldades do caminhoneiro autônomo renovarem sua frota, cuja idade média está em mais de 20 anos. As dificuldades encontradas por esses profissionais para renovar os seus veículos preocupa o setor. Atualmente, a renovação de frotas se concentra nos grandes transportadores. […]
