Caminhoneiros autônomos poderão ter isenção de IPI para compra de caminhões novos
Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados na última semana quer eliminar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de caminhões novos por caminhoneiros autônomos. O PL 1363/2025, de autoria do Deputado Federal Benes Leocádio – UNIÃO/RN, altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. De acordo com o […]
Artigo – A polêmica da Lei do Motorista: quando a fiscalização ignora a realidade
Hoje, o Brasil parou para discutir mudanças recentes na Lei do Motorista—mudanças que, curiosamente, desagradaram tanto patrões quanto empregados. O ponto central? A demagogia na fiscalização do descanso de 11 horas. Ninguém discute a importância do descanso. O problema é outro: onde parar para descansar? Os PPDs (Pontos de Parada e Descanso) são raridade, e […]
Estadia: Você sabe quanto tempo pode esperar para descarregar seu caminhão sem sair no prejuízo? Sabe fazer o cálculo? O que fazer se for bloqueado?
Quem vive na estrada sabe: o tempo é precioso. E nada mais injusto do que passar horas às vezes dias parado no cliente esperando pra descarregar a carga, sem receber nada por isso. Essa parada tem nome e tem lei que protege você, caminhoneiro ou transportadora, a saber, a Lei n. 11.442/2007 prevê o pagamento […]
Comissão do Senado realiza debate sobre tempo de descanso de caminhoneiros
Na próxima terça-feira, 01 de abril, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal vai realizar uma audiência pública para debater os tempos de descanso dos motoristas profissionais. O debate foi solicitado recentemente pelo Senador Espiridião Amin (PP-SC). No requerimento feito pelo Senador, ele afirma que há uma contradição entre o que a legislação e o […]
VALE-PEDÁGIO: em decisão histórica, Justiça reconhece direito ao dobro do frete
Em decisão firme e alinhada à Constituição, o TJPR deu ganho de causa à um caminhoneiro autônomo, reconhecendo que indenizações por falta de vale-pedágio não podem ser reduzidas. A decisão da 3ª Seção Cível veio por meio da via da reclamação, e teve como base a violação de entendimento do STF na ADI 6031, que […]
Ainda que tímido, avanço das mulheres no transporte impulsiona oportunidades para as futuras gerações
A presença feminina no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) tem crescido de forma constante nos últimos anos, refletindo em uma mudança gradual na estrutura do setor. Apesar de historicamente ser dominado por homens, diversas mulheres têm ganhado destaque e impulsionado o aumento feminino no TRC. De acordo com dados do Instituto Paulista do Transporte de […]
Projeto quer ampliar sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade do veículo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização e exige a […]
Projeto de lei quer aumentar limite de faturamento para MEI Caminhoneiro para R$ 400 mil anuais
O Projeto de Lei Complementar 55/2025, de autoria do Deputado Federal Leo Prates (PDT/BA) quer aumentar o limite de faturamento para os caminhoneiros autônomos inscritos no programa MEI Caminhoneiro. De acordo com o texto do projeto, os transportadores autônomos de cargas enquadrados como Microempreendedor Individual – MEI – poderão ter uma limite de receita bruta […]
Renovação da CNH no Mato Grosso do Sul poderá ter desconto para bons motoristas
Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul […]
Carreta gigante irá circular por Santa Catarina no final de semana
Uma super carreta de 86 metros de comprimento irá circular por Santa Catarina nesse final de semana. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a composição poderá comprometer o tráfego nas rodovias BR-470 e BR-101. A carga transportada é um transformador de energia, que irá sair de Blumenau e seguirá até o Porto de Itajaí, […]
